Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012

CMC faz "renascer" estacionamento selvagem em pleno passeio em frente ao Hotel Baía

Fotografias tiradas esta Terça-feira (18) em frente ao Hote Baía

 

Apesar de parecer inacreditável, por ainda há pouco tempo a Câmara Municipal de Cascais (CMC) ter sido obrigada a proibir o estacionamento selvagem na esplanada em frente ao Hotel Baía, eis que regressa o dito estacionamento mas, desta vez, com o aval da própria CMC.

 

Juntando-se ao camião do Continente para onde se sobe pisando umas paletes de fruta, e à imensa barraca de plástico que tapa o Hotel Baía e desfigura a "cara" de Cascais, alguns rapazes e raparigas com a identificação da CMC estão ali, tirando e pondo os pinos e decidindo quem pode estacionar!

 

De sublinhar que, para além de tudo o resto, o espaço em questão tem sinalização oficial indicando trânsito proibido!... É mesmo isto que não queremos no NOSSO Cascais. Uma situação que, naturalmente, o serCascais denuncia e lamenta.

 

 

 

publicado por MovimentoSerCascais às 16:18
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SerCascais deseja um Feliz Natal e um bom 2013

publicado por MovimentoSerCascais às 15:23
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Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012

Como foi possível a Linha de Cascais não ter sido modernizada?

Há uns dias, o presidente da CP, João Benloliel, dizia numa entrevista ao Público que a Linha de Cascais, entre as várias linhas suburbanas da área de Lisboa, é a mais obsoleta, quer em termos de material circulante, de infra-estruturas e de alimentação eléctrica.

 

Uma realidade há muito conhecida, e ainda esta Quinta-feira noticiada pela SIC, mas que até ao momento não teve uma resposta consequente dos poderes central e local.

 

Naturalmente, investimentos deste género obedecem a orientações do Governo, no entanto, teria sido obrigação do Executivo da Câmara cascalense ter defendido os interesses dos seus munícipes junto das entidades governamentais com vista à modernização da Linha de Cascais.

 

Mas a verdade é que ao longo destes anos os líderes da Câmara de Cascais nada fizeram e, consequentemente, a linha que serve o Concelho, ao contrário do que aconteceu com as linhas de Sintra, da Azambuja ou do Barreiro-Setúbal, foi-se degradando.

 

Esta situação é tão mais grave quanto, conforme informações obtidas pela Presidente do SerCascais sobre  esta situação, em reunião havida  com responsáveis da Refer em 28 de Setembro do ano passado, as obras de modernização da Linha de Cascais estiveram  previstas e orçamentadas.

 

Ora, o Executivo camarário só agora parece ter “acordado” para o problema, curiosamente, numa altura em que se fala na concessão a privados da Linha de Cascais.

 

A questão é que a liderança cascalense já vem tarde, porque na actual conjuntura será difícil canalizar qualquer investimento público para a modernização da Linha de Cascais. O que abre um cenário muito preocupante, já que o presidente da CP disse, na mesma entrevista ao Público, que não será possível manter a Linha de Cascais sem investimento.

 

Este caso da Linha de Cascais é um triste exemplo da passividade e do desinteresse com que a Câmara de Cascais tem abordado alguns dos temas estratégicos do Concelho. 

 

Um Executivo responsável e interessado deve pensar a médio e a longo prazo e encetar todos os esforços junto de entidades, incluindo o Governo, que possam promover investimentos estratégicos para o Concelho, como teria sido a modernização da Linha de Cascais.

publicado por MovimentoSerCascais às 00:54
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Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012

Pedro Rocha dos Santos distinguido com Prémio de Excelência no Estoril

Pedro Rocha dos Santos (esquerda)/Foto: DR

 

Pedro Rocha dos Santos, director do Centro de Congressos do Estoril e membro da Comissão Directiva do Movimento SerCascais, foi distinguido com o "Prémio Sustentabilidade" no âmbito do programa dos Embaixadores da Costa do Estoril.

O galardão, entregue por Duarte Nobre Guedes, antigo presidente da já extinta Junta de Turismo da Costa do Estoril e da empresa municipal "Turismo do Estoril", reconhece o empenho e o desempenho de Rocha dos Santos na promoção da marca turística "Estoril" e, sobretudo, os resultados alcançados pelo CCE junto dos principais mercados internacionais.
publicado por MovimentoSerCascais às 16:05
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Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012

Carta aberta de António Capucho ao deputado Ricardo Leite

"Caro Deputado Ricardo Leite,


Como sabe, tenho em várias ocasiões manifestado publicamente o meu sincero apreço, enquanto eleitor e militante do PSD, face à sua intensa e profícua actividade parlamentar e a forma como em permanência nos informa em detalhe sobre a mesma. Se esta ligação estreita, como é a sua, entre eleitos e eleitores fosse a regra e não a excepção, certamente a Assembleia da República e os Deputados mereceriam dos cidadãos eleitores uma imagem bem mais positiva.


Vem esta introdução a propósito da aprovação na generalidade, graças aos votos favoráveis dos Deputados da maioria, do Projecto de Lei sobre a "Reorganização Administrativa do Território das Freguesias", o qual prevê designadamente a agregação absurda das freguesias de Cascais com o Estoril e de Carcavelos com a Parede.

 

Embora defensor de uma reforma que pudesse diminuir significativamente não apenas o número excessivo de freguesias (cujos encargos globais ficam aquém de 0,1% do orçamento do Estado), mas também de concelhos, critiquei desde o início as bases e a metodologia do processo adoptado pelo Governo. Não vou aqui abundar nesta minha perspectiva. Apenas saliento que teria sido possível, muito em especial nos aglomerados urbanos, promover uma redução substancial do número de freguesias sem contestação relevante. Foi o que sucedeu em Lisboa através de uma acordo negociado entre o PS e o PSD, em diálogo com as autarquias envolvidas, o qual permitiu uma redução das actuais mais de 50 freguesias para cerca de metade.

 

Lamentavelmente, porém, o Governo, por iniciativa do Ministro Miguel Relvas, entendeu que o método apropriado para esta delicada operação seria  através da utilização cega de uma régua, um esquadro e uma folha de "excel". Assim se provoca a ira justificada das populações contra o PSD e o Governo, na linha do processo de violação progressiva e sistemática da autonomia do poder local democrático. 


Se o processo, tal como está encaminhado, vier a ser aprovado em votação global  final e implementado no terreno, ninguém esclarecido pode duvidar de que conheceremos mais uma área de perturbação e de profundo agastamento de largas camadas da população face ao Governo e aos Partidos da maioria. Acresce que, com o lamentável habitual oportunismo, o PS e os partidos da esquerda radical estão a solidarizar-se em todo o País com as populações descontentes.

 

Fui claro no apoio à muito criticada frase de Pedro Passos Coelho "as eleições que se lixem", obviamente proferida num contexto que pretendia significar que acima dos interesses do Partido estão sempre os interesses nacionais. Isso mesmo foi um princípio assumido desde o PPD de Sá Carneiro. Ora, as perspectivas eleitorais que se adivinham para o PSD nas eleições autárquicas do próximo ano, decorrentes essencialmente da recessão, do desemprego e da austeridade, não são nada animadoras. Mas é defensável que os apoiantes da política governativa invoquem em defesa do rumo actual o superior interesse nacional.  Mas, em verdade, não se poderá acenar com o interesse nacional para justificar a reforma a que me refiro nesta missiva. E não se duvide que esta iniciativa representa inexoravelmente mais um forte contributo para uma provável derrocada eleitoral do PSD numa área em que tradicionalmente assume um papel essencial.


A incidência da agregação prevista de freguesias em Cascais é nefasta, injustificada e mesmo caricata. De facto:

  • somos um dos concelhos em todo o País com menor número de freguesias por habitantes (as seis freguesias têm entre 22 mil e 57 mil residentes);
  • todas as freguesias têm forte especificidade e tradição histórica;
  • a agregação não provoca redução significativa de encargos nem permite maior operacionalidade (pelo contrário, pois creio que a União das Freguesias do Estoril e de Cascais, com 61 mil residentes, seria ingovernável face às incipientes competências previstas para os respectivos órgãos autárquicos);
  • a proposta votada proporciona que outros concelhos da grande Lisboa, com menores ou as mesmas população e  área, possam ficar com o dobro, o triplo ou ainda mais freguesias do que Cascais;  
  • os nossos órgãos autárquicos competentes pronunciaram-se unanimemente contra qualquer agregação de freguesias (chamo a atenção para os fundamentos muito pertinentes constantes da proposta aprovada pela nossa Assembleia Municipal, cujo destino na Assembleia da República foi o de ser considerada uma "não pronúncia").


É neste contexto que apelo ao Deputado Ricardo Leite, Presidente em exercício da Assembleia da Secção de Cascais do PSD e ex-Presidente da Comissão Política Concelhia de Cascais, no sentido de apresentar e votar propostas de alteração aquando do debate na especialidade do supracitado Projecto de Lei, no sentido de eliminar ambas as agregações de freguesias previstas para o nosso concelho.


Espero que o Grupo Parlamentar do PSD conceda aos seus  Deputados isenção da disciplina de voto nesta votação na especialidade e também na votação global final, o que se justifica plenamente face à especificidade da matéria em causa. 

Meu Caro Deputado Ricardo Leite, 

 

Agradeço antecipadamente a atenção que possa dispensar a este assunto. O seu empenho pessoal no Grupo Parlamentar e junto das demais bancadas poderá ser decisivo para que Cascais não seja vítima de um processo inqualificável e afrontoso. O seu empenho pessoal não deixará também de minimizar o impacto negativo sobre o nosso Partido que esta iniciativa desastrada do Governo está a provocar. Estou à sua disposição para o que entender útil, tanto mais que não me tenciono calar no protesto contra esta situação se a Assembleia da República e o Governo não arrepiarem o caminho.

Com um abraço amigo,


António d'Orey Capucho"

publicado por MovimentoSerCascais às 12:20
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Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012

A reforma administrativa e as malabarices políticas

No dia em que se discute na Assembleia da República a Reorganização Administrativa do Território das Freguesias e em vésperas da votação do respectivo projecto de lei, é importante transpor este assunto para a realidade cascalense.

 

E sobre este ponto é importante relembrar que o actual Executivo camarário, liderado por Carlos Carreiras, começou inicialmente por defender a redução das actuais seis freguesias (Cascais, Estoril, Alcabideche, Parede, São Domingos de Rana e Carcavelos) para quatro (Cascais/Estoril, Alcabideche, Parede/Carcavelos, São Domingos de Rana).

 

Ou seja, a proposta apresentada em Setembro de 2011 pela UTRAT (Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território) teve, então, o acordo do edil cascalense, alinhando, deste modo, com os intentos do Governo nesta matéria.

 

Pelo contrário, o Ser Cascais sempre defendeu a manutenção das seis freguesias no Concelho, tendo em conta vários factores, nomeadamente históricos, sociais, geográficos e populacionais. Por exemplo, que sentido faria juntar a Cascais a freguesia do Estoril, acabando assim, definitivamente, com esta “marca” de grande valor e de reconhecimento internacional?

 

Só com muita insensibilidade se pode defender a solução das quatro freguesias, como Carlos Carreiras defendeu acerrimamente até há cerca de um mês. Mas de então a esta parte, tem-se constatado uma “colagem” pública, por parte do presidente Carlos Carreiras, à ideia da manutenção das seis freguesias, que nunca tinha defendido, refira-se.

 

E neste sentido, a Assembleia Municipal emitiu há pouco tempo, por unanimidade, um parecer que, contrariando a posição inicial do presidente cascalense, se opunha a agregação de qualquer freguesia, pugnando pela manutenção das seis freguesias existentes.

 

Carlos Carreiras sabia, no entanto, que este parecer seria inconsequente, porque o Governo, no âmbito do processo de reforma administrativa, tratou de incluir um dispositivo que ignora as deliberações do poder local quando estas não promovam a agregação de, pelo menos, duas freguesias.

 

Com esta estratégia, o presidente cascalense dá aos munícipes a ilusão de que defendeu os seus interesses e vontade (tão útil em fase pré-eleitoral) ao mesmo tempo que não coloca em causa o alinhamento com o Governo, já que o parecer da Assembleia Municipal não tem carácter vinculativo por força da lei, mantendo-se, assim, a proposta das quatros freguesias como a UTRAT apresentou e Carlos Carreiras subscreveu em 2011.

publicado por MovimentoSerCascais às 12:31
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Eleições autárquicas 2013

O SerCascais - Movimento Independente, liderado por Isabel Magalhães, é um Grupo de Cidadãos Eleitores sem qualquer apoio partidário ou ligação política, candidato às eleições autárquicas de 2013 em Cascais.

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