Movimento SerCascais!

Caros amigos,

Temos vindo a receber, cada vez com maior insistência, contactos dos munícipes de Cascais indignados com o facto de a Câmara Municipal de Cascais e as empresas municipais terem uma frota automóvel visivelmente de grandes dimensões que, numa época de crise como é esta que infelizmente atravessamos, choca os cidadãos que consideram injustificável a sua manutenção e as condições em que a mesma é utilizada.

Tentámos saber, através da documentação oficial, quantos são, quanto custaram e em que condições são utilizados os ditos veículos de forma a esclarecer os munícipes que nos contactaram. Não o tendo conseguido fazer, optámos por enviar ao actual Presidente da CMC um email com a listagem das perguntas que nos colocaram (ver aqui: http://www.slideshare.net/SerCascais2011/frota-da-cmara-municipal-de-cascais), o que nos permitiria, de forma rigorosa e transparente, avaliar da pertinência, da necessidade e da justiça associada a esta frota.

O Presidente da CMC optou por não nos responder. Algum tempos depois, recebemos  um email de um dos seus assessores que, sem responder a nenhuma das questões que colocámos, diz que a atribuição de viaturas segue as mesmas regras que existiam no período em que fui vereadora independente da CMC (1998-2002).

Não sendo isso verdade, pois naquele tempo os assessores, chefes de gabinete e secretariado  não tinham direito a viatura paga com dinheiro municipal, resta-nos concluir que a Câmara Municipal de cascais não quer esclarecer os munícipes sobre as dúvidas legítimas que os cidadãos lhes colocam.

Por isso, é com muita preocupação e o reforço das dúvidas que esta falta de esclarecimentos levanta que aqui deixamos a lista de perguntas que endereçámos ao Presidente da CMC, sublinhando que os munícipes de Cascais têm o direito de saber com exactidão o que se passa:

1) Quantas viaturas estão alocadas ao serviço da Câmara Municipal de Cascais?

2) Que marcas e modelos de viaturas estão alocadas ao serviço da Câmara Municipal de Cascais?

3) A quem estão atribuídas as viaturas alocadas ao serviço da Câmara Municipal de Cascais?

4) Com que tipo de regime são utilizadas as viaturas alocadas ao serviço da Câmara Municipal de Cascais?

5) Quantas viaturas estão alocadas ao serviço das empresas municipais?

6) Que marcas e modelos de viaturas estão alocadas ao serviço das empresas municipais?

7) A quem estão atribuídas as viaturas alocadas ao serviço das empresas municipais?

8) Com que tipo de regime são utilizadas as viaturas alocadas ao serviço das empresas municipais?

9) Quais são os critérios relativos à atribuição deste tipo de viaturas?

10) Quem assume os custos relativos a manutenção destas viaturas?

11) Quem assume os custos associados à utilização destas viaturas como portagens, estacionamentos, etc.?

12) É permitido o uso destas viaturas para fins pessoais ou somente para serviço municipal?

13) Porque motivo tantas viaturas municipais possuem cadeirinhas de crianças nos bancos traseiros?

14) As viaturas municipais estão autorizadas a circular fora do território municipal? Em que circunstâncias?

15) As viaturas são utilizadas durante os períodos de férias dos seus utilizadores?

16) Existem viaturas municipais atribuídas a pessoas que não são funcionários municipais? Quais e porquê?

Porque o exercício da democracia exige transparência, rigor e honestidade e isso é incompatível com o silêncio com que a coligação PSD-CDS/PP lida com quem se importa com o futuro de Cascais, aqui fica o nosso apelo à verdade e o compromisso de que o esclarecimento dos munícipes será a prática corrente depois das eleições autárquicas de Setembro.

Porque à mulher de César importa ser séria…

Porque vale a pena SerCascais!

Isabel Magalhães